sábado, junho 23, 2007

Migração interna no Brasil não têm condições mínimas de direito (2 anos)

Coordenadora do projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Audi, defende que as migrações de trabalhadores no país "ocorram em condições mínimas de direitos e que a família e o sindicato saibam para onde o trabalhador está indo". A OIT é parceira da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, e da organização não-governamental Repórter Brasil, na elaboração da cartilha Escravo, nem pensar!, que começou a ser distribuída na semana passada aos 36 mil alfabetizadores de jovens e adultos nos Estados da Bahia, Tocantins, Maranhão, Pará, Mato Grosso e Piauí, e em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Patrícia Audi lembrou que existe um movimento migratório normal, principalmente nesses estados e municípios, para fazendas no Norte do país. E que muitas vezes os fazendeiros são honestos, pagam salários e impostos pelo trabalho que oferecem, mas a maioria "ainda tem a certeza da impunidade".
No Brasil, segundo a coordenadora, essa prática vem diminuindo com a aplicação de "uma série de medidas de repressão aos fazendeiros que mantêm os trabalhadores nas suas propriedades, como corte a financiamentos públicos, a suspensão de fornecimento pelas grandes empresas que assinaram o pacto nacional contra o trabalho escravo". Antes, explicou, o fazendeiro só tinha de arcar com dívidas de pagamentos e encargos sociais que eram devidos. Hoje, além desses encargos, eles têm de pagar pelos danos causados aos trabalhadores, confirmados pela Justiça do Trabalho.
"Esses valores têm sido altos, o que pela primeira vez faz com que a utilização do trabalho escravo não seja um bom negócio. Há cerca de três meses uma indenização recorde de R$ 5 milhões foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Pará. Não vale mais a pena correr o risco de se utilizar mão-de-obra escrava", disse ela.
Patrícia Audi destacou que o Brasil foi reconhecido internacionalmente como um modelo a ser seguido por outros países pelo combate ao trabalho escravo, mas disse considerar que ainda existem desafios a superar:
- Há uma discussão entre a Justiça federal e a estadual, para decidir de quem é a competência para julgar esses crimes. Por conta disso, ninguém foi ainda para a cadeia.


Fonte texto: 02/07/2006 Correio do Brasil - por redação de Brasília
Fonte imagem: http://www.scielo.br/img/revistas/ea/v14n38/02f1.jpg

quinta-feira, junho 21, 2007

WWF alerta sobre devastação do meio ambiente na Europa (8as séries)

GLAND, SUÍÇA - O Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês) fez um alerta nesta sexta-feira sobre o ritmo "espetacular" em que a diversidade animal e do meio ambiente diminui na Europa, e indicou a ação humana como uma das principais causas dessa queda.

A série de pesquisas feita pela organização ecológica e seus colaboradores, com 19 espécies animais e 8 hábitats no continente europeu, revela que, segundo os critérios da União Européia (UE), 60% deles estão em "mau estado de conservação".

O WWF, em comunicado de imprensa no qual se refere às conclusões apresentadas no fechamento da "semana verde" européia realizada em Bruxelas, inclui nessa categoria o lince eurasiático e, na Áustria, o urso pardo, cuja população diminuiu em cerca de 50% nos últimos sete anos.

A avaliação do WWF confirma os números registrados pela Agência Européia para o meio ambiente, segundo os quais 42% das espécies nativas de mamíferos, 43% das de aves, 30% das de anfíbios e 45% das de borboletas e répteis estão ameaçadas de extinção.

A organização ecológica acusou diretamente "o uso de pesticidas e adubos, a urbanização, a poluição do solo, a modificação das práticas florestais e agrícolas e a pesca ilegal" como as principais razões desse cenário.

"Só o compromisso político de tratar com a mesma importância a extinção da biodiversidade e a mudança climática seria suficiente para contornar essa tendência alarmante", disse um dos diretores da associação ecológica, Tony Long.

Após afirmar que a implementação efetiva do programa Natura 2000 da UE é "crucial" para alcançar o objetivo de conter essa perda até 2010, a organização insistiu para que todos os Estados membros preparem seus planos nacionais para atingir a meta.

"A União conta com a legislação necessária para proteger as espécies e os hábitats ameaçados, mas deve cumpri-la de maneira adequada", concluiu outro analista dessa organização, Gerald Dick.

Países consideram globalização positiva, mostra pesquisa (1os anos)


A globalização tem sido uma força positiva, mas é preciso de mais proteção ambiental e trabalhista no comércio sem travas, de acordo com uma pesquisa americana realizada em 18 países e divulgada nesta quinta-feira (26).

"Está claro que o público ao redor do mundo apóia o aumento do comércio', disse Steven Kull, editor da WorldPublicOpinion.org, vinculada à Universidade de Maryland (EUA) e que organizou a pesquisa em conjunto com o Conselho de Chicago para Assuntos Globais.

"Porém, também está claro que muitos buscam maneiras de reduzir seu impacto no meio ambiente e no trabalho, ao incluir exigências ambientais e trabalhistas nos acordos comerciais", acrescentou Kull.

O apoio a tais exigências foi particularmente alto nas economias de baixo custo como China e Índia, o que acaba com a teoria de que os trabalhadores destes países preferem menos controles para aproveitar as vantagens competitivas, segundo a pesquisa.

"É possível que a exigência de maiores níveis seja atrativa porque gera pressão externa para a melhoria das condições de trabalho em seus países", explica.


Economia se beneficia


Em termos gerais, todos os países --mais os territórios palestinos-- consultados na sondagem revelam que a globalização tem sido 'positiva' para suas economias e para os níveis de vida. O país que registrou o maior descontentamento com este ponto de vista foi a França, onde 42% dos entrevistados acreditam que a liberalização comercial e a integração econômica tem "negativa", seguido pelos Estados Unidos, com 35%. Os maiores níveis de apoio à globalização foram registrados em economias exportadoras como China (87%), Coréia do Sul (86%) e Israel (82%).

"Os resultados podem reforçar a vontade política para a liberalização em fóruns internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC)", disse Christopher Whitney, diretor-executivo de pesquisas do Conselho de Chicago para Assuntos Globais.


Meio ambiente


No que diz respeito ao meio ambiente, a rejeição à globalização foi maior. Na França, 66% das pessoas afirmaram que o processo prejudica a natureza. Nos Estados Unidos e Coréia do Sul o índice chega a 49%. Mais de 50% das pessoas ouvidas na China e Índia se mostraram favoráveis a que os acordos de comércio incluam mais controles ambientais.

A França voltou a se destacar no tópico dos temores sobre prejuízos às seguranças trabalhistas, seguida outra vez pelos Estados Unidos.

A pesquisa ouviu 23 mil pessoas na Argentina, Armênia, Austrália, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, Filipinas, França, Índia, Indonésia, Irã, Israel, México, Peru, Polônia, Rússia, Tailândia, Ucrânia e territórios palestinos.


Fonte da imagem: Revista Pangéa